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OS Deslocados Internos Por Empreendimentos Hidreletricos No Brasil : Uma análise dos aspectos psicossociais, econômicos e legais
Bok av Souza Joao Carlos De
A construção de usinas hidrelétricas em todas as regiões do país põe às claras dilemas que congregam a íntima relação entre alterações do meio ambiente e deslocamento interno de pessoas. As pesquisas revelam que desde os anos de 1970 milhares de pessoas que vivem nas zonas rurais se veem obrigadas a sair de seus lares, visto que essas obras transformam por completo o meio ambiente local, inundando a região próxima às construções. Segundo o Movimento dos Atingidos por Barragens, que atua em 15 estados brasileiros, há cerca de um milhão de pessoas nesta situação, e cerca de 70% nunca teria recebido ajuda ou proteção para enfrentar as agruras de ser um deslocado interno. Este livro apresenta os dilemas de deslocados pela implantação das usinas de Santo Antônio e Jirau, Rondônia, e chama a atenção para o seu sofrimento ao serem obrigadas a encontrar novas formas de viver e sobreviver. Busca fundamentar a existência de um vácuo normativo em relação à figura do deslocado por barragens no Brasil e sustentar a necessidade da criação de leis que insiram a figura do deslocado ambiental interno no sistema jurídico, qualificando-o como pessoa de direitos específicos.