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Mineracao Na Amazonia : Análise da implantação de duas mineradoras de bauxita no Oeste do Estado do Pará
Bok av Nazare Rocha Andrade Laura
Este trabalho faz a anlise da implantao de duas mineradoras que exploram bauxita em plena floresta amaznica, mas em pocas diferentes e com legislao distinta. Tanto a bauxita quanto outros recursos minerais so utilizados em quase tudo o que usamos no nosso dia a dia, razo pela qual a atividade mineral torna-se imprescindvel. Contudo, a minerao, atividade que causa impactos ambientais, sociais e culturais nos locais onde se desenvolve, requer que se apliquem os princpios do desenvolvimento sustentvel, a legislao ambiental, assim como os estudos ambientais, considerando que so recursos naturais no renovveis. A anlise feita ressalta as diferenas entre a implantao de uma mineradora sem os estudos ambientais e com os estudos, e as probabilidades de sucesso entre as aes corretivas e as aes preventivas. Para compensar a atividade, foi instituda a Compensao Financeira pela Explorao de Recursos Minerais - CFEM, com o intuito de pagar a Unio, Estados, Distrito Federal e Municpios pela explorao mineral. E nesse sentido, tambm foi realizado estudo com a finalidade de verificar sua aplicao nos municpios estudados.