Do Etnocidio Como Violacao de Direitos Humanos : O contexto criminal do extermínio cultural (etnocídio) e seu desenvolvimento no campo do saber jurídico-penal

O estudo a seguir trata sobre o tema do etnocdio, forma de violncia que possui caractersticas prprias. Em resumo, trata-se de buscar inserir em uma discusso jurdico-penal e sob a tica dos direitos humanos como esta prtica se materializa, bem como o que ela visa eliminar. No decorrer deste estudo, so considerados como base determinados conceitos antropolgicos para a compreenso deste fenmeno, principalmente em torno da concepo de identidade cultural, que se vincula com a corporalidade e responsvel pela produo, reproduo e desenvolvimento da vida humana, em um mbito comunitrio. Igualmente se considera a sua relao com o colonialismo, alm de traar uma anlise das condies de vulnerabilidade e de vtima em potencial, caractersticas presentes na consecuo do etnocdio. Por fim, o estudo ora proposto se desenvolve em um mbito jurdico, de comparao do etnocdio com outras formas de violao de direitos humanos, resultando ao final uma abordagem sobre a importncia do direito dos povos e seus elementos (tica, memria e reconhecimento) como parmetro de preveno ao etnocdio.