A Farra Do Boi Catarinense : Protecao Da Cultura Ou DOS Animais?

A farra do boi uma tradio presente em cidades litorneas do estado de Santa Catarina, cuja origem est ligada a costumes de tauromaquia dos colonizadores lusitanos e aorianos. Consiste em soltar um boi e provoc-lo das mais diversas formas, que vo da molstia fsica psquica, de maneira a persegui-lo at a completa exausto, quando ento sacrificado e sua carne rateada entre os farristas.O presente livro prope-se a analisar o caso emblemtico da farra do boi catarinense, especialmente no que diz respeito ao dilema jurdico consubstanciado no conflito entre normas de direitos fundamentais, isto , proteo ao patrimnio cultural versus proteo aos animais luz da mxima da proporcionalidade. O trabalho se desenvolve a partir de um conceito etnogrfico de cultura e de patrimnio cultural, analisa a evoluo do tratamento dispensado aos animais ao longo da histria, assim como as vertentes ticas de proteo aos animais. Examina-se ainda a formao da atual farra do boi catarinense a partir da tauromaquia europeia, apontando-se a viso dos tribunais, especialmente a do STF sobre o fenmeno.