Barriga de Aluguel No Brasil : Uma construção de direitos com o auxílio do Transconstitucionalismo

Para a mitologia grega, Cronos era casado com Reia e devorava seus filhos assim que nasciam. Ao constatar que estava gerando o sexto filho, Reia decidiu salv-lo, pedindo ajuda a Gaia, que a levou para ger-lo na Caverna de Dicte, um lugar para o nascimento seguro de Zeus. Tal como ela, mulheres com problemas no sistema reprodutor procuram outros teros saudveis a fim de gerar seus filhos com segurana: a barriga de aluguel. Uma mulher disponibiliza o seu organismo para o desenvolvimento seguro de uma gravidez, tendo concordado expressamente em entregar a criana ao nascer, a ttulo gratuito ou oneroso, para casais que no podem ter filhos. Mesmo sem a definio das arestas com alcance geral dos direitos das mes e do filho na ordem brasileira, h inmeros anncios na internet de aluguel de tero que variam da forma remuneratria indenizatria, sem qualquer tratamento em lei formal. Assim, viu-se a necessidade de construir para o Brasil uma soluo para a ausncia legislativa a partir do Transconstitucionalismo, marco terico deste livro e elegeu-se a autonomia privada como anfitri da ordem estatal brasileira.