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Direitos Coletivos a Luz Do Novo Constitucionalismo : Uma nova perspectiva de justiça social
Bok av De Oliveira Teixeira Clyssia Regiane
Esta obra tem como escopo, iar o debate acerca do reconhecimento dos direitos coletivos luz no novo constitucionalismo, levando em considerao o processo de construo desses direitos, o contexto social em que insurgiram e seu dilogo com as questes sociais, polticas, jurdicas e econmicas da atualidade. Partindo dessa premissa, foram trazidas baila, as principais nuances que interferem de forma direta no reconhecimento, efetividade e garantia desses direitos. Para tanto, faz-se necessrio entendemos, que o do Direito deve incorporar novas diretrizes, que vo desde as mudanas do sistema jurdico como instituio, ao modo de pensar o Direito, a Justia, a Democracia e as Polticas Jurdicas e Pblicas, que devem ser concebidas sob o vis do Pluralismo Jurdico e da incluso social. Interpretar o direito sob esse prisma dar a ele o condo de legitimar as formas alternativas de exerccio de direitos e cidadania em prol de um bem maior: o da justia social e da aceitao do outro.