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Analise Da Acessibilidade No Centro Urbano Da Cidade de Macae : Análise da acessibilidade para cadeirantes e para pessoas com mobilidade reduzida, no centro urbano da rica Macaé
Bok av Roberto Dos Santos Paulo
A sede do rico municpio de Maca/RJ, considerada por muitos, como a "capital nacional do petrleo", apresenta barreiras fsicas que constituem um grande problema para pessoas com deficincia fsica, permanente ou temporria, ou para pessoas cuja mobilidade depende do uso de cadeira de rodas, pois esse ambiente construdo ainda no est adaptado para permitir que o deficiente fsico exera com dignidade o seu papel de cidado. O alvo deste projeto a anlise dos problemas causados pela falta de acessibilidade e locomoo dos deficientes fsicos, especialmente de cadeirantes, em vias pblicas, prdios pblicos e comerciais, onde se percebe o desacato ao direito de ir e vir em situaes que revelam desrespeito, no cumprimento da lei e a retirada do direito inalienvel e inviolvel da liberdade individual. A acessibilidade um direito do cidado consagrado na Constituio Federal de 1988 em seu art. 227 2. Diversas leis infraconstitucionais promovem a incluso e garantem aos deficientes fsicos romperem as barreiras arquitetnicas que comprometem o seu deslocamento, em especial a Lei da Acessibilidade, n.10.098, de 19 de dezembro de 2000.