Estupro de Criancas E Adolescentes E a Desigualdade Nos Tribunais : Uma análise de processos judiciais

Este livro versa sobre sentenas de delitos de estupro contra crianas e adolescentes. Analisa as fragilidades do sistema judicial penal no reconhecimento das vtimas desse tipo de crime, caracterizando as disparidades das penas nos crimes de estupro a partir da aplicao das penas. A pesquisa emprica empreendeu uma anlise da sentencing nos processos sentenciados, observando as problematizaes das variveis explicativas das decises tomadas pela autoridade judiciria, na sentena. Os critrios legais, extralegais e o contexto social fizeram parte dos determinantes na tomada de deciso dos juzes, bem como sua disposio penal na aplicao da norma. A partir das microlitigiosidades caracterizada na abordagem tradicional e a abordagem sociolgica da sentencing, previamente definidos nessa pesquisa, inspirado pelas categorias de anlise sugeridas por Vanhamme e Beyens (2007) revelou um desempenho classicista e reativo do sistema judicial de relaes estreitas com o formalismo jurdico, em detrimento de uma magistratura mais democrtica dinamizada pela justia social, no qual assentou o estupro ainda como um crime focalizado na violncia fsica.