A Aplica o Do Direito : Como levar a justiça a sério

A aplicao do direito no meramente uma continuidade do processo de criao de normas. A linguagem no fornece um porto seguro no qual o juiz possa se limitar a reproduzir mecanicamente uma norma a um fato concreto. Nossa realidade se depara constantemente com interpretaes legais antagnicas, decises judiciais divergentes e injustias institucionalizadas. As mais diversas interpretaes podem advir de uma nica norma e, por mais simples e bem elaborada que ela seja, sempre ser repleta de lacunas, omisses e ambiguidades. O objetivo deste livro analisar o momento da aplicao do direito, explicitando os seus limites e seus fundamentos. Com isso, esperamos oferecer uma resposta crtica aos problemas que a aplicao gera, com os referenciais tericos de Ronald Dworkin e Klaus Gnther, finalizando com o estudo de um caso concreto de aplicao - a deciso sobre a unio estvel homoafetiva julgada pelo STF. Este trabalho se destina no apenas aos acadmicos de direito que mergulham nas bases tericas, mas tambm - e talvez principalmente - aos prticos que pretendam ajudar na construo de um direito mais coerente e ntegro.