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Breves Consideracoes Sobre a Dignidade Humana : A busca pela segurança jurídica e violações na colheita de provas no processo penal brasileiro
Bok av Soares Macedo Maria Fernanda
A obra trata da busca pela proteção da dignidade humana, com ênfase na análise do processo penal, especificamente frente à colheita de provas, cuidando de breves considerações sobre as provas lícitas, ilícitas e ilegítimas frente ao processo penal brasileiro. O tema "provas", que tem relação com o Direito Constitucional, o Direito Penal, o Direito Processual Penal e o Direito Internacional, é fundamental para a dignidade humana e para a segurança jurídica.