Funcao Social Da Propriedade, Um Novo Locus Hermeneutico : Função social da propriedade

A utilizao e o entendimento da propriedade passaram por vrias mudanas ao longo da histria da humanidade. O presente estudo busca alinhar o entendimento atual da propriedade com o matiz social que lhe foi determinado pela Constituio da Repblica Federativa do Brasil de 1988 e o Cdigo Civil Brasileiro de 2002. Nesse diapaso buscou-se definir o que representa a funo social da propriedade, tanto relativamente aos deveres do proprietrio quanto aos seus direitos. Ultrapassou-se a mera investigao jurdica para buscar sucetneos filosficos que viessem a desnudar a conjugao entre o privado e o social, possibilitando convvio harmnico entre conceitos, a princpio to antagnicos.O estudo interpreta as propriedades e as formas de propriedades dos primrdios das civilizaes at nossos dias, bem como a evoluo do direito brasileiro e sua interpretao pelos tribunais no que concerne propriedade e os direitos a ela correlatos. Sem descuidar da interpretao jurdica busca motivaes filosficas e sociolgicas, capazes de embrasar as diferentes interpretaes temporais e a necessidade contempornea de socializar a funo da propriedade.