Dimensoes Democraticas Do Direito : Dilemas e desafios

Esta obra decorre do trabalho do grupo de pesquisa Direito e Democracia na Teoria Poltica Contempornea do Programa de Ps-graduao strictu sensu da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Apesar da diversidade temtica, a unidade da obra decorre da preocupao do grupo com diferentes aspectos das relaes entre Direito e Democracia. O objetivo do grupo discutir o papel do direito no aprofundamento da democracia, identificando os obstculos jurdicos ao avano da participao popular na administrao pblica, no desenvolvimento de uma cultura poltica e jurdica democrtica e participativa. A crena do grupo na necessidade de avanar na abertura de espaos participativos e deliberativos decorre da conscincia existente, de forma generalizada no mundo atual, da crise do sistema representativo. Este trabalho rompe a abordagem jurdico-dogmtica que acaba por desconectar suas anlises dos fatores reais de poder que afetam o desenvolvimento da democracia, empobrecendo a anlise do tema. Traga-se de um trabalho de anlise crtica e interdisciplinar sobre os temas da igualdade, meios de comunicao, corrupo, violncia e globalizao.