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Metodologias de Apreciacao Em Ren E Em Pdm, Reflexoes Criticas : Exemplos de procedimentos de elaboração e de apreciação de Gestão e Ordenamento do Território
Bok av Vieira Maria Jose Oliveira
O escrito narra sobre a aprendizagem desenvolvida em Ordenamento do Territrio, nomeadamente a aquisio competncias profissionais neste domnio. Efetua-se um enquadramento conceptual dos conceitos e seguidamente descreve-se a experincia de estgio no que respeita elaborao de pareceres (ato administrativo) na gesto em REN, a na reviso e alterao de PDM. Selecionaram-se exemplos demonstradores de atividades realizadas no mbito da apreciao em REN e do acompanhamento da reviso e da alterao do PEM, que se explanam e discutem. A reflexo crtica incide sobre o problema da deficiente representao grfica (carta da REN), a exiguidade de estudos de caracterizao (EC), a no articulao com a cartografia de risco e a morosidade na concepo da proposta de plano, no caso da reviso do PDM. Exprime-se ainda uma breve opinio sobre os novos diplomas da REN e Lei dos solos. Na concluso sugere-se que a REN, integre uma rede ecolgica e os procedimentos sejam includos no e-government. E no PDM, sugere-se um guia de avaliao de reviso, uma plataforma de trabalho e ainda a utilizao de modelao em SIG para a definio de reas de expanso urbana.