O Tempo Do Direito : Políticas Públicas em Busca do Equilíbrio entre a Celeridade e Eficácia Processual

Bok av Trentin Sandro Seixas
Com o advento da Emenda Constitucional n 45/2004 surge a necessidade de garantir a eficcia do princpio que assegura um processo com durao razovel. No entanto, a crise que assombra o Poder Judicirio Brasileiro dificulta ainda mais a realizao desse objetivo constitucional. Buscando trazer a to esperada celeridade processual que a presente obra se apresenta a tentar colaborar. Para isso, salientam-se cinco instrumentos hbeis e capazes de contribuir significativamente para o alcance de uma tutela em tempo satisfatrio. Alguns so extrajudiciais, mas que por sua natureza tambm podem ser exercidos dentro do processo. Outros foram criados pelo legislador para agir durante o processo. Por outro lado, uma problemtica diversa tambm enfrentada, uma vez que no basta uma tutela rpida se esta no for entregue com qualidade ao jurisdicionado. Para resolver essa questo, devemos ter uma mudana de paradigma cultural, abdicando nossa tradicional cultura de conflitos por uma postura repousada no dilogo. Somente assim conseguiremos o to almejado equilbrio entre um processo clere e com qualidade.