A Revitalizacao Do Principio Da Fraternidade : Elemento norteador das relações interprivadas laborais na sociedade contemporânea

A obra faz uma anlise da significao do trabalho desde a sociedade escravocrata, passando pela fase produtiva artesanal, industrial e ps-industrial, especificando os paradigmas at chegar sociedade contempornea. Para verificar a proteo e o custo das relaes formais de emprego no Brasil, analisou-se a legislao trabalhista, desde a Constituio Imperial at a atual Carta Constitucional, com a demonstrao dos clculos dos custos da relao formal de emprego. A transformao da sociedade implica uma mudana de todos os cdigos pelos quais a sociedade guiada, uma revoluo mental, que pode ser proporcionada pela revitalizao do princpio da fraternidade, significando uma terceira fase na evoluo do constitucionalismo. Para desvendar o princpio esquecido faz-se necessria uma redefinio do papel do Estado, no sentido de coordenar e promover as mltiplas solidariedades, pblicas e privadas, melhorar as protees sociais de todas as modalidades contratuais laborais, propiciando a incluso social. A fraternidade como categoria poltica, como um paradigma que garanta a efetividade da liberdade e da igualdade, viabilizando a dignidade da pessoa humana.