O Direito Fundamental Ao Trabalho No Contexto Do Pos-Neoliberalismo : A Proteção do Direito Fundamental ao Trabalho

A sociedade contempornea tem coexistido com revolues tecnolgicas, mudanas do sistema produtivo e o aparecimento de novas modalidades de relaes de trabalho, distinguidas pela informalidade e precariedade. Este modelo social tem evidenciado a complexidade, a desordem, a indeterminao e a incerteza de perceber, prever e calcular novos riscos sociais. Esta dissertao partiu do pressuposto de que o Estado, em suas diversas facetas, ou seja, Estado Liberal, Estado do Bem-Estar Social, Neoliberal e Ps-Neoliberal, pode ser um importante promovedor dos direitos sociais; no entanto, a promoo do direito fundamental ao trabalho, o qual se apresenta como um direito social de relevo para a Sociedade, no Ps-Neoliberalismo necessita da conjugao de duplos atores, quais sejam, a Sociedade e o Estado, este atravs de eficazes polticas pblicas promovedoras do direito ao trabalho, como se depreende das evidncias resultantes desta pesquisa; aquela, atravs do controle e participao na vida poltica.