Reserva Legal Florestal e suas Implicaes no Direito de Propriedade : Perspectivas em face do Novo Código Ambiental

A eficcia social e o prprio direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado vm sendo ameaados frente ao impulso do desenvolvimento, especialmente no setor do agronegcio. Frentes agrcolas so abertas em detrimento da vegetao natural, encontrando resistncia somente nas Leis Ambientais. O instituto da Reserva Legal, tem por finalidade modernizar o direito propriedade, busca-se desvendar quais as alteraes por ele sofridas com o advento da nova Lei Ambiental brasileira e, quais os critrios adotados para a implementao destas mudanas, alm da investigao de suas consequncias para o meio ambiente. Por fim, necessrio buscar o desenvolvimento sustentvel para que se alcance o progresso da gerao atual, sem condenar o desenvolvimento das geraes futuras, equilibrando ambos os interesses.