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Estabilizao da Tutela Provisria Antecipada Antecedente : Tutela Provisória no Código de Processo Civil de 2015
Bok av Eloisa Winter
O presente estudo trata da estabilizao da tutela provisria antecipada antecedente como forma de garantir a satisfao do autor no Cdigo de Processo Civil de 2015. O Objetivo geral visa a analisar os preceitos tericos do Cdigo de Processo Civil de 2015, a fim, de verificar se h estabilizao da tutela provisria antecipada antecedente quando o ru no recorrer da deciso que garantiu a satisfao do autor. Assim, justifica-se a pesquisa pois a tutela de urgncia, no mbito processual, de fundamental importncia tendo em vista ser uma das mais importantes tcnicas por meio da qual se impede que o tempo necessrio durao do processo cause danos parte que tem razo. No primeiro captulo, foi abordada a constitucionalizao do processo e a influncia dos princpios constitucionais do processo civil no mbito das tutelas provisrias, alm das comparaes e mudanas do CPC de 1973 e de 2015. J, no segundo captulo foi analisado o nascimento da estabilizao da tutela provisria antecipada antecedente no CPC de 2015, e ainda fez-se uma anlise da tentativa de sumarizao do processo brasileiro por meio da estabilizao da tutela antecipada antecedente.