O discurso da segurana no Estado Democrtico de Direito : Entre a exceção e os Direitos Fundamentais

A presente pesquisa tem por objetivo demonstrar a relao do discurso da segurana no Estado Democrtico de Direito, procurando delimitar o atual paradigma estatal, pois atribudo a ele uma diversidade de sentidos, assim estando em uma zona de incerteza. Delimitado o contedo do Estado Democrtico de Direito, procurou-se compreender os fundamentos e os reflexos do discurso da segurana, esse discurso legitima aes que podem ser enxergadas em dois planos: o primeiro o declarado onde se legitimam aes contrarias ao Estado Democrtico de Direito, um exemplo o Direito Penal do Inimigo, o segundo velado onde utiliza-se da retorica baseada na segurana para legitimar aes de Estado de Exceo em plena vigncia do Estado Democrtico de Direito, em tempos de normalidade, utilizando de poderes especiais para agir sem o respeito a certos direitos e garantias fundamentais previstas na Constituio. Sem limites claros e analise sobre os fundamentos e objetivos da relao deste discurso da segurana no Estado Democrtico de Direito h a chance de ocorrer desrespeito e por consequncia, desnaturalizao e negao de paradigma do Estado Democrtico de Direito.