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A multiparentalidade e as obrigacoes decorrentes do registro : Um novo olhar no conceito de família
Bok av Douglas Pontes
Nesta abordagem analisam-se os direitos e obrigaes gerados para quem se registra como pai, buscando conceitos que se personificam durante o tempo e causando um fenmeno jurdico denominado multiparentalidade. A possibilidade simultnea de mais de um pai em seu registro traz grandes mudanas referentes ao direito de famlia, como o de paternidade socioafetiva. Quebrando assim paradigmas dos fatos e possibilitando que qualquer pessoa goze de plenos direitos civis e tenha essa capacidade. A configurao de novas famlias formadas por um vigente conceito de entidade familiar, no exerccio da tolerncia mtua nas composies familiares tradicionais, mostra que, o afeto vai muito alm dos obstculos formados pelo preconceito muitas vezes enfrentados na sociedade, ressaltando as obrigaes decorrentes do registro. Dentro deste propsito, autores e juristas buscam debater sobre o tema elencado. Honra-me sobremodo que, de minha modesta graduao, tenha sado esta obra, a qual me sinto agraciado em compartilhar.