A Relao entre E.C.I., Stare Decisis e Ativismo Judicial : Reflexões jusfilosóficas

Bok av Geraldo Carreiro
Eis que o E.C.I., traz em sua sigla, trs vocbulos de alerta a gravidades factuais e existentes no ordenamento jurdico nacional e sua aplicabilidade adequada e justa, quais sejam: ESTADO: caractersticas observadas nas coisas e suas condicionantes em momento determinado e analisado. COISA: o que se considera concretude fidedigna de fato jurdico concreto. INCONSTITUICIONAL: tudo que estrada em desacordo com a Constituio Nacional.