A efetividade dos Direitos Fundamentais do Idoso no Brasil : E um olhar no Direito Comparado

Este livro objetiva esclarecer que a Constituio Federal de 1988 traz em seus dispositivos os Direitos Fundamentais do Idoso, que foram transferidos e ampliados atravs do Estatuto do Idoso e de legislaes infraconstitucionais, com o qual se pretende assegurar plenos direitos a essa populao que vem crescendo consideravelmente no Brasil e nos demais pases. O estudo da problemtica da pessoa idosa propicia o estabelecimento de novas e enriquecedoras perspectivas para um envelhecimento digno com o objetivo de influenciar decisivamente na obteno de mudanas significativas para o resgate e efetivao dos direitos fundamentais.