Liknande böcker
Da Hermenêutica Jurídica e da Dialética no Trialismo : Trabalho de abordagem dedutiva - das normas constitucionais às infraconstitucionais, na dialética de contraposições
Bok av Geraldo Carreiro
No caput do Direito h justia a ser feita na melhor forma de convvio; sacamos do princpio do sopesar panspermia ao que vir a ser positivado na justia, sua evoluo e mutao pela via da hermenutica e dialtica tridimensional do mestre Reale. Panspermia - objeto deste trabalho, nas interseces tridimensionais - Ministro STF Gilmar Mendes o adgio elucidativo de Peter Hberle, diz: "Es gibt keine Rechtsnormen, es gibt nur interpretierte Rechtsnormen (No existe norma jurdica, se no norma jurdica interpretada)." A hermenutica de suma importncia na elucidao dos fatos obscuros uma vez que seu antnimo - notrio, no carece de demonstrao ou hermenutica, bastando to somente a aplicao da lei positivada e sua coirm, a jurisprudncia consuetudinria. Voto sufragado que sem a prova necessria no se alcana veredito justo e que ao ordenamento jurdico cabe no direito o princpio do contraditrio e da ampla defesa, em conjunto com o princpio da dupla jurisdio, temos um procedimento judicial que embora imperfeito, segue na busca do direito que se no o justo julgado e aplicado em fato, valor e norma; na eficcia do sociologismo jurdico de Ferdinand Lassalle.