Diálogos institucionais para enfrentamento da Judicialização da Saúde : Análise dos modelos de assessoramento técnico (NAT's-JUS)

A obra tem como objetivo analisar novos arranjos para enfrentamento do fenmeno da judicializao da sade pblica no Brasil a partir das medidas que propem cooperao e dilogo institucional. Para tanto, teve como objetivo especfico a anlise dos argumentos e propostas levantadas na Audincia Pblica de Sade de 2009 convocada pelo Supremo Tribunal Federal, bem como das medidas incorporadas pelo judicirio atravs de Resolues e Recomendaes expedidas pelo CNJ, recortando-se destas, aquelas que, para sua execuo, envolvem a necessidade de dilogo do judicirio com outros setores e/ou instituies. A metodologia utilizada pretendeu romper com os limites disciplinares do campo jurdico, por meio de investigaes empricas para dar suporte ao problema da pesquisa. Assim, a pesquisa buscou identificar em cada Tribunal de Justia Estadual o andamento da implantao da medida de cooperao, selecionando trs casos para anlise. Ao final descreveu-se a forma de articulao entre as diferentes instituies e como se organizam as cooperaes institucionais, analisando como estes novos arranjos impactam na judicializao da sade pblica.