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A Teoria do Adimplemento Substancial e Sua Aplicabilidade No Brasil : Existe desequilíbrio contratual quando utilizada a clausula de alienação fiduciária?
Bok av Pietro Zambom Franco
Nos ltimos anos, os negcios jurdicos bilaterais com garantias reais utilizaram como clausula primordial a de alienao fiduciria, onde muitas vezes a mesma foi executada mediante um inadimplemento contratual por parte do devedor. Porm, muito se questiona acerca do equilbrio contratual, pois at que ponto deve-se aplicar a teoria do adimplemento substancial? Quais seus requisitos legais de aplicabilidade? A jurisprudncia majoritria Brasileira tem os aplicado de maneira adequada?