A Influncia do Princpio da Cooperao : Uma análise da proibição das decisões surpresa e da fundamentação das decisões judiciais

A necessidade da efetivao do princpio da cooperao intersubjetiva foi o fator motivador para elaborao dessa densa pesquisa que permite a concretizao da anlise sobre o tema. Com base nessa constatao, justifica-se o incio do estudo haja vista a elevada importncia do mencionado princpio na cincia processualista contempornea, especialmente em razo do novo cdigo, por trazer em sua essncia a implantao de maior abertura e dilogo entre todos os participantes do processo. H uma clara associao entre o modelo cooperativo de processo e a exigncia de justificao analtica, pois diante da revalorizao do contraditrio no basta mais a mera cincia junto possibilidade de manifestao pelos sujeitos do processo. Desse modo, a nulidade da deciso surpresa fundamentada como fruto da ampla aceitao do princpio da cooperao, do contraditrio e da necessria fundamentao analtica das decises no ordenamento jurdico brasileiro. Portanto, este trabalho prope a anlise do indispensvel uso do princpio da cooperao na fundamentao das decises judiciais aliado vedao das decises surpresa.