A gestao de substituio no ordenamento jurdico brasileiro : Reflexões sobre a validade dos contratos de gestação de substituição sob a ótica da lei nacional

A gestao de uma vida por outrem sempre foi uma questo polmica. O fato de estarmos diante de um tema que gera muita polmica por se tratar da produo de vida por meio de tcnicas de reproduo assistida requer acuidade dos profissionais da cincia jurdica, por ser um campo rico de interpretaes sob a gide de ideologias diversas. No cerne da polmica esto questes ticas e cientficas; esto as redefinies de filiao de criana fecundada em tero terceirizado. Mais estudos devem ser realizados acerca do contrato de cesso temporria de tero, porque no h legislao especfica para tal fim. Para tanto foi formulado um problema de pesquisa que norteou a pesquisa, em forma de uma pergunta: h proteo jurdica para que o uso dessa tcnica no se torne indiscriminado? Seguindo o estudo, alm de carecer de maios proteo jurdica, temos vrias implicaes acerca do tema, que sero analisados ao longo ddo trabalho. O objetivo geral o de pesquisar a importncia do contrato e a criao de leis para o uso temporrio de tero para minimizar conflitos quanto filiao da criana.