Sustentabilidade E As Garantias Fundamentais Do Homem No Brasil : A Pegada Ecológica (Ecological Footprint) e o Artigo 5º da Constituição Brasileira (Direitos e Garantias Fundamentais)

Cinquenta anos atrs, o aumento da temperatura global, a escassez de gua para o consumo humano, as alteraes climticas e a degradao ambiental eram realidades inimaginveis, quase ficcionais, mas hoje fazem parte do cotidiano. Pesquisadores, em vrias partes do mundo, buscam solues para o desequilbrio ecolgico e a preservao da qualidade de vida das populaes humanas. Das diversas propostas elaboradas destacam-se, sobretudo, os mtodos de mensurao relativos aos impactos antrpicos sobre o meio ambiente. Por esta razo, este estudo aborda uma das mais difundidas metodologias da sustentabilidade, a Pegada Ecolgica (Ecological Footprint), e a confronta com o Artigo 5 da Constituio Federal Brasileira, de 1988, que assegura os Direitos e Garantias Fundamentais, tanto individuais quanto coletivo, a fim de verificar se os seus preceitos atendem aos princpios estabelecidos na carta magna do pas. Para tanto foi construda uma matriz comparativa, onde foi possvel examinar que a Pegada Ecolgica no observa ou assegura diretamente nenhuma das prerrogativas constitucionais.