Execuo Penal/Ressocializao : Estudo Comparado de Argentina e Brasil

A presente pesquisa que objetiva a publicao teve por finalidade abordar a cerca da problemtica em que vive o atual sistema prisional brasileiro e argentino, fazendo uma anlise comparativa e identificando a omisso estatal na busca de projetos e polticas sociais eficientes na amortizao do crime, como causa principal da desordem do sistema penitencirio, cujas polticas quando no aplicadas no combate delinquncia, sejam levadas mais a serio no decorrer da execuo da pena imposta, de maneira que possa vislumbrar no alcance do objetivo principal, que se resume na recuperao do segregado, atravs da ressocializao, cuja proposta dirigida tanto ao Brasil como a Argentina, que apesar de conter uma populao carcerria bem menor que a do Brasil, passa por srios problemas nessa ordem estrutural. Restando confirmado, portanto, que nas circunstncias de omisso dos Estados argentino e brasileiro, quanto aplicabilidade dos direitos e garantias legais do preso, a possibilidade de reinsero social negativa.