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A Tributao como forma de redistribuio de renda : Uma análise acerca do IGF
Bok av Giovana Rangel Bisinelli
O Presente trabalho tem por finalidade realizar uma anlise acerca da tributao como uma forma de redistribuio de renda e melhora da desigualdade social no Brasil. Ainda, feita uma anlise acerca do Imposto sobre grandes fortunas e se, seria ele, um instrumento para concretizar a justia fiscal. A anlise em questo realizada a partir dos dados sobre a distribuio de renda no pas que mostram a real necessidade na instituio de um imposto que recaia apenas sobre a classe mais abastada. Para tanto foi observado todos os aspectos da tributao, bem como as demais espcies tributrias. Por fim, estudou-se o IGF apresentando seus aspectos legais e sociais, alm de trazer anlise sobre os projetos de lei complementares que foram apresentados no Congresso Nacional com a finalidade de sua regulamentao.