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A renda bsica da cidadania como instrumento de erradicao da pobreza
Bok av Poliana da Silva Alves
O combate pobreza um dos temas mais recorrentes nas pautas de polticas pblicas. Socilogos, antroplogos e economistas se debruam em teorias que tentam explicar as origens da pobreza, e buscam, alm disso, encontrar solues para erradic-la, ou, ao menos, diminu-la. A renda bsica representa uma quantia monetria concedida pelo governo a todos os membros da sociedade, independentemente de qualquer condio. A proposta ainda no uma realidade no Brasil, mas os primeiros passos j foram dados, com a edio da Lei n 10.835/2004, a qual, em seu art. 1, prev um benefcio monetrio a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no pas; esses ltimos, desde que residam h pelo menos cinco anos.O objetivo do trabalho averiguar de que forma a renda bsica pode contribuir para a atenuao da pobreza; verificar se seu implemento vivel na prtica, ou se, ao contrrio, representa uma utopia inatingvel e incua e, ainda, indicar caminhos viveis para sua concretizao.